Ecologia urbana: a mudança indispensável

Texto de Manoel Neto e Flávio Shirahige, do Le Monde Diplomatique Brasil, publicado originalmente no site Envolverde. Boa reflexão!

Uma das questões mais comuns que enfrentamos, face à crescente importância da questão ambiental, diz respeito à necessidade de mudarmos hábitos e padrões de consumo profundamente arraigados. Somos educados, há quase um século, em uma cultura do desperdício, dentro de uma lógica de consumo irresponsável, de industrialização predatória, baseada no pressuposto suicida de que os recursos naturais são ilimitados, da mesma forma que a energia barata.

Porém, é cada vez mais evidente que precisamos combater a crise ecológica e transitar para outro padrão de economia, de atividade industrial e de consumo. Como fazer isso? Apresenta-se, por vezes, uma disjuntiva: ou mudanças de consciência e de hábitos práticos do consumidor (quer dizer, reeducação das pessoas e educação das crianças) ou imposição, pelos poderes públicos, de normas e regulamentos aos fabricantes, comerciantes e governos, que seriam obrigados a produzir e tratar de forma sustentável suas mercadorias e serviços. Trata-se de um falso dilema.

É evidente que de nada adianta, por exemplo, separar o lixo para reciclagem se a coleta despejar todos os detritos misturados em um lixão! Também são inúteis legislações que, por falta de respaldo na vida prática das pessoas, não se materializem em novos hábitos e comportamentos, impactando também as atividades produtivas e comerciais. Porém, cidadãos conscientes, atuando politicamente (e não apenas numa perspectiva individual), podem respaldar e impor mudanças na legislação, normas de controle, processos de fabricação e comercializaçã o, procedimentos de fiscalização, etc. Sem isso, as leis ficam no papel.

Tomemos um caso, destacado pelo ambientalista Washington Novaes. "No Brasil, para pilhas e baterias já existe uma resolução (nº 257) do Conselho Nacional do Meio Ambiente, que determina a entrega de pilhas e baterias que contenham cádmio, chumbo, mercúrio e seus compostos, bem como produtos eletroeletrônicos que as incluam, aos estabelecimentos que os comercializam ou à rede de assistência técnica das respectivas indústrias, para que repassem aos fabricantes ou importadores, que deverão reutilizá-los, reciclá-los ou lhes dar destinação final adequada. Mas o cumprimento ainda é escasso, mesmo com o crescimento acelerado da produção de lixo tecnológico" [1]. Esta norma continuará sendo uma legislação "pra inglês ver", com se dizia no Segundo Império, enquanto não for amplamente publicizada pelos governantes e se tornar um hábito do consumidor.

Para evitar esse tipo de situação e também para politizar de forma cidadã as questões ecológicas urbanas, propomos o lançamento de quatro campanhas. Campanhas em que muito pode ser feito em relativamente pouco tempo, particularmente se as iniciativas dos movimentos organizados e da sociedade civil forem capazes de construir ações de grande exemplaridade:

O decisivo é conduzir as quatro campanhas como uma ação encadeada. Isso permitirá gerar sinergia e induzir uma reflexão sobre a o consumo e o descarte dos produtos:

a) Muitos países têm substituído o uso de sacos plásticos por sacolas e mochilas ou, no limite, por sacos de papel. Campanhas em torno desse tema já vêm sendo desenvolvidas, assim como propostas de restrição ao uso dos sacos plásticos. Mas as iniciativas só prosperarão com uma ampla difusão de informações sobre o caráter nocivo deste tipo de produto - o que exige a participação ativa do comércio, a começar pelas grandes redes varejistas. Precisamos consolidar as campanhas fazendo com que saiam do âmbito individual e sejam assumidas pelos governos, regulamentando e limitando legalmente a utilização das sacolas.

b) O mesmo se passa com a substituição das lâmpadas incandescentes por lâmpadas frias, muito mais eficientes na relação entre o consumo de energia e a iluminação obtida. Foi um processo iniciado no Brasil no período do "apagão", mas depois abandonado pelo desleixo governamental. Esta é uma campanha central de conscientizaçã o da sustentabilidade em países como Cuba e Venezuela. Os governos dos países centrais também estão adotando legislações que banem a fabricação de lâmpadas incandescentes. São propostas que deveriam ser seguidas também pelos governos federal, estaduais e municipais, além de empresas.

c) Um terceiro desafio é reverter a tendência ao aumento do consumo da água engarrafada. Este costume arraigou-se profundamente por todo o mundo, já que a água destas garrafas passou a ser vista como segura contra contaminação. Isso até pode ter sentido em países onde os sistemas de tratamento de água são precários, mas não é o caso dos países centrais nem na maior parte do Brasil, onde filtros ou bebedouros são igualmente seguros. Valorizar a água encanada é o primeiro passo de uma mudança que terá que afetar todas as embalagens de plástico, as de maior impacto ambiental.

d) É igualmente indispensável recolher todo material descartado que seja tóxico ou nocivo ao meio ambiente - o que inclui produtos inertes, mas com alto impacto ecológico. É o caso do óleo de cozinha (cuja coleta já é objeto de campanha de uma ONG), de pneus, mas também garrafas de pet, sandálias de plástico e materiais similares. Deve-se, para tanto, fazer valer o que a legislação já estabelece para pilha e baterias, estendendo estes procedimentos para computadores, celulares,
eletrônicos, televisores e eletrodomésticos em geral. Isso pode ser agilizado pelos governos municipais e estaduais, com o estabelecimento de postos ou centros de coleta destes materiais, em colaboração com os fabricantes e grandes varejistas. O seu sentido não é somente técnico, mas político, de conscientizaçã o da população e mudança de hábitos de consumo e relações com os processos produtivos e o meio ambiente.

Estas quatro questões devem ser objeto de campanhas cidadãs, com o apoio de empresas (que, em geral, se envolvem nestas atividades como relações públicas) e governos, difundindo a consciência da relação entre padrões de consumo e defesa do meio-ambiente. O mais decisivo, porém, é conduzirmos estas campanhas particulares como uma ação encadeada. Isso permitiria gerar sinergia entre os vários movimentos e induzir uma reflexão sobre a necessidade do consumo e do descarte dos produtos. Tudo isso deve ser trabalhado com uma meta política geral e culminar no desestímulo e proibição da produção e uso de bens de alto impacto ambiental e na generalização da reciclagem dos bens e resíduos descartados como lixo.