Encontro de RPPNs em Porto Seguro

0 comentários
Embora este seja um blog muito focado em experiências de educomunicação e educação ambiental, vale a pena acompanhar o que está acontecendo aqui onde estou trabalhando, junto ao Parque Nacional do Pau Brasil, em Porto Seguro (na foto, uma linda juerana no interior do Parque). Tudo está conectado, certo? Um exemplo de que é possível trabalhar a educação para a mobilização é o caso dos proprietários de RPPNs - que você vai entender o que é logo abaixo.  Adianto que são áreas de grande potencial não só de preservação, mas de educação ambiental. Mas o governo cria leis maravilhosas de preservação, e aí as pessoas "que se virem". 

Então vale aquela máxima de se avançar na educação ambiental horta-reciclagem-vamos-salvar-o-mundo e ensinar, e partir para a articulação. É o que está rolando em Porto, e tenho a honra de acompanhar. Confira:
RPPNS reúnem-se em Porto Seguro para definir metas e ações

Representantes de RPPNs do Extremo Sul e Sul participaram de um encontro realizado em 27 de julho nas dependências da RPPN Estação Veracel, em Porto Seguro (BA). O município possui aproximadamente 30 Reservas Particulares do Patrimônio Natural (as RPPNs), unidades de conservação particulares, e o encontro foi realizado para planejar ações coletivas para que as reservas sejam implementadas e possam, entre outros, realizar atividades de educação ambiental e turismo – existe grande expectativa por parte de muitos proprietários sobre essa atividade, uma vez que Porto Seguro é o segundo destino mais visitado da Bahia e um dos mais procurados do Brasil.

Essas unidades de conservação são áreas que os próprios proprietários de imóveis rurais destinam para serem protegidas, de forma voluntária. Continuam donos, mas passam a ter algumas responsabilidades sobre estas áreas – não podem desmatá-las e devem criar instrumentos para geri-las. Há vantagens para os proprietários: podem utilizar as reservas para atividades de turismo, pesquisa e educação ambiental, há isenção do Imposto Territorial Rural (ITR) e há prioridade na concessão de créditos agrícolas.

A possibilidade da prática do turismo é um fator positivo das RPPNs em Porto Seguro. Mas sua grande importância está na preservação perpétua da Mata Atlântica. Como muitas dessas reservas são vizinhas umas às outras e a unidades de conservação como o Parque Nacional do Pau Brasil, formando corredores de florestas que favorecem a biodiversidade e protegem nascentes de rios importantes para a qualidade de vida da região. Ações como essas são urgentes para o Estado da Bahia, que no último levantamento da Fundação SOS Mata Atlântica e Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) aparece como um dos três Estados que mais perderam Mata Atlântica nos últimos três anos – 24.148 hectares, segundo o levantamento.

Plano de manejo - Parceiros dessa rede de RPPNs – o Parque Nacional do Brasil, as ongs Instituto Bioatlântica (Ibio) e Instituto de Estudos Socioambientais do Sul da Bahia (IESB) – propuseram, com os proprietários presentes no encontro, formas para viabilizar instrumentos de gestão das áreas, que são os chamados planos de manejo. Construídos a partir de estudos sobre a flora, a fauna, a paisagem e a dinâmica da área, o plano de manejo é reconhecido por lei federal e contém diretrizes para que a unidade de conservação seja organizada. Como devem ser feitos por especialistas, são instrumentos relativamente caros para alguns proprietários de terras. O grupo que se reuniu pretende encontrar formas de financiamento para a produção dos planos de manejo das RPPNs em Porto Seguro, bem como construí-los de forma integrada entre as RPPNs do município.

RPPNs estaduais – Pelo menos 17 reservas de Porto Seguro ainda não tiveram seu processo de criação formalizado por falta de documentação e outros itens que serão levantados pelo Instituto Bioatlântica, um dos parceiros do grupo resultante do encontro de RPPNs. Estas reservas, na maioria, ficam no entorno do Parque Nacional do Pau Brasil e foram criadas pelos proprietários como um acordo para que suas áreas não entrassem como parte da ampliação do Parque, decretada pelo governo federal em 2010. Só depois de sua criação é que será possível realizar projetos como a produção dos planos de manejo. O processo de criação foi via governo estadual – a Bahia passou a reconhecer as RPPNs por meio do decreto-lei 10.410 de 2007.

Os proprietários de RPPN pretendem encontrar-se novamente no dia 11 de agosto, na Estação Veracel.

0 comentários:

 

©Copyright 2011 Educom Verde | TNB